O Conta+JE é o novo sistema desenvolvido pela Justiça Eleitoral para tornar mais seguro, simples e transparente o processo de prestação de contas de candidatas, candidatos e partidos políticos. A ferramenta traz uma série de benefícios na elaboração das contas ao disponibilizar o processo totalmente on-line e eliminar a entrega de mídia com os documentos comprobatórios. (Foto ilustração)
Mais acessível para manuseio, a plataforma integra e substitui as estruturas de sistemas antigos, como o Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE), garantindo maior facilidade na prestação das contas nas eleições. A tecnologia defasada do SPCE gerava custos não somente financeiros para sua manutenção, mas para a gestão dos sistemas, prejudicando a qualidade dos serviços prestados pela Justiça Eleitoral.
Integração
O Conta+JE foi projetado para otimizar procedimentos, com a utilização de tecnologia atualizada, reforçando-se a segurança, a usabilidade, a fiscalização e o controle pela Justiça Eleitoral.
Essa solução integrada na JE simplifica o processo de prestação de contas de campanha eleitoral, minimizando inconsistências contábeis e divergências bancárias consistentes, entre outros pontos. A ferramenta atua de forma preventiva na correção de erros de lançamentos, no autopreenchimento de informações e no cruzamento on-line de dados bancários, notas fiscais e doações. A principal consequência é o aumento da celeridade na análise das prestações de contas.
Fortalecimento
O Conta+JE vai chegar às Eleições 2026 com avanços na modernização dos sistemas eleitorais e no fortalecimento dos mecanismos de fiscalização eletrônica, conforme as seguintes premissas:
Autenticação do usuário – alinhado às premissas de segurança de tecnologia do TSE, o sistema permite a rastreabilidade do usuário e sua vinculação às prestações de contas, por meio da autenticação pelo gov.br e pelo e-Título, com informações ao titular da prestação de contas sobre essa vinculação.
Autopreenchimento – o Conta+JE prevê integração com os sistemas do TSE, como Sistema de Candidaturas (Cand) e o Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP), de forma que as informações custodiadas pelo TSE sejam automaticamente inseridas após a identificação do campo chave (CNPJ) na prestação de contas, o que aumenta a usabilidade.
Identificação – os dados de identificação do candidato, do partido, dos presidentes e dos tesoureiros serão automaticamente trazidos pelo sistema após a digitação do CNPJ pelo usuário, facilitando-se o preenchimento da prestação de contas.
Análise preventiva – o sistema age de forma preventiva na correção de erros de lançamentos na prestação de contas, aumentando-se a celeridade da análise. Além disso, permite a realização de cruzamento on-line dos dados de campanha com os bancos de dados oficiais, com emissão de mensagens para saneamento do erro ou da irregularidade concomitante ao registro da movimentação de campanha.
Entrega de prestação de contas em única etapa – o Conta+JE simplifica o processo de prestação de contas, já que dispensa a entrega de mídia com os documentos comprobatórios. Os arquivos são inseridos de maneira on-line e juntados automaticamente no Processo Judicial Eletrônico (PJe) por ocasião da entrega da prestação de contas de campanha.
Integração com o SPCA – a ferramenta permite a integração dos dados com o Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA). Dessa forma, o partido não precisa registrar toda a prestação de contas eleitoral novamente no SPCA, o que simplifica a apresentação das contas relativas às eleições e das anuais dos diretórios partidários. (Fonte: TSE)
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