A Prefeitura de Feira de Santana publicou nesta terça-feira (9) o resultado da fase de habilitação da licitação para a Parceria Público-Privada (PPP) do Hospital Municipal e declarou inabilitado o Consórcio Saúde Feira de Santana, grupo que havia sido anunciado anteriormente como vencedor da disputa pelo critério de menor contraprestação pública. (Foto ilustração)
A decisão foi divulgada pela comissão especial de licitação no âmbito da concorrência presencial nº 14-2026-CP, que tem como objeto a concessão administrativa para construção do Hospital Municipal de Feira de Santana e operação dos serviços não assistenciais da unidade, além da realização dos investimentos necessários para sua implantação e funcionamento. No comunicado, a comissão informa apenas a inabilitação do consórcio, sem detalhar, nesta publicação, os motivos que levaram à decisão.
De acordo com o aviso assinado pela presidente da comissão especial de licitação, Luciana Lima Flores Nascimento, as manifestações recursais serão analisadas em momento único, etapa que permitirá ao consórcio apresentar recurso administrativo contra a decisão. A inabilitação não encerra automaticamente o processo licitatório, já que ainda cabem recursos e demais procedimentos previstos no edital. O empreendimento é considerado um dos principais projetos da área de saúde do município e prevê a construção de um hospital de alta complexidade por meio de parceria entre o setor público e a iniciativa privada. (Da Redação)
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