A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) agendou audiência pública para quinta-feira (5), às 10h, para debater o projeto de lei que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten). O foco do debate será a necessidade de criação de usinas de recuperação energética de resíduos, que geram energia elétrica por meio da queima de resíduos e podem ajudar o país na transição para uma matriz energética mais limpa e sustentável. (Foto ilustração)
A audiência pública sobre o PL 327/2021 é fruto de requerimento (REQ 56/2024 – CI) dos senadores Zequinha Marinho (Podemos-PA) e Marcos Rogério (PL-RO). De acordo com eles, o Brasil descarta a maior parte dos resíduos sólidos urbanos em aterros ou lixões, o que acarreta contaminação da água e danos à saúde humana. Eles informam que, até agora, o país não tem nenhuma usina de recuperação de energia de resíduos em operação, o que pode mudar em 2025, pois três projetos estão em desenvolvimento, entre eles a construção de uma Unidade de Recuperação Energética (URE), na cidade de Barueri (SP).
Os senadores argumentam que a incineração do lixo para geração energética pode economizar até R$ 3 bilhões por ano na área da saúde pública por ser uma solução de saneamento básico eficiente e eficaz. “Vale ressaltar que os treze países que mais investem em tratamento térmico de resíduos no mundo estão também entre os 16 primeiros países no Índice de Saúde e Bem-Estar do Fórum Econômico Mundial”, ressaltam. (Agência Senado)
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