Proposta institui o Programa Mais Dentistas para o Brasil
O Projeto de Lei 544/25 institui o Programa Mais Dentistas para o Brasil, com o objetivo de reduzir...
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Câmara Federal
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Projeto cria portal de transparência para publicidade pública e limita gastos de governos
O Projeto de Lei 1095/25 cria o Portal Nacional de Transparência na Publicidade Pública para...
Relator da reforma administrativa critica brecha para supersalários
Relator da reforma administrativa, o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ – foto...
Câmara aprova supersalários que furam o teto constitucional
No primeiro dia de votações após a retomada dos trabalhos legislativos em 2026, a Câmara dos...
Projeto autoriza estados a legislar sobre desapropriação
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 3/25, do deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP),...
Derrubada de veto e instalação de CPMI do Banco Master são prioridades da oposição; diz deputada
Vice-líder da Minoria na Câmara dos Deputados, Bia Kicis (PL-DF – foto ilustração) afirmou...
Projeto garante direito de uso de marca após utilização prolongada sem oposição
O Projeto de Lei 512/25 altera a Lei de Propriedade Industrial para proteger quem usa uma marca há...
CPMI do INSS convoca dono do Banco Master para prestar depoimento na quinta-feira
O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, senador Carlos Viana...
Câmara pode votar na próxima segunda a medida provisória do Programa Gás do Povo
A Câmara dos Deputados marcou a primeira sessão de votações deste ano para a próxima...
Comissão aprova regra que permite pagar menos IR em planos antigos de previdência
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara...
