Projeto estende meia-entrada para estudantes de cursinhos e idiomas
O Projeto de Lei 1076/24 estende o benefício da meia-entrada para os inscritos em cursos de...
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Câmara Federal
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Projeto que regulamenta reforma tributária começa a ser votado na Câmara nesta quarta
A Câmara dos Deputados deve começar a votar nesta quarta-feira (10) a regulamentação...
Câmara dos Deputados lança guia sobre candidaturas de mulheres
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados...
Comissão aprova proposta que exige serviço de primeiros socorros em shopping centers
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei...
Comissão aprova limite de renda maior para que caminhoneiro seja considerado MEI
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei...
FPA reforça a necessidade de baixar preço dos alimentos e inserir proteína animal na cesta básica
Desde o início das discussões que pautaram uma possível, mas ainda distante proposta em torno da...
Audiência discute projeto que institui reajuste anual para piso da enfermagem
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove na terça-feira...
Deputados lamentam retirada do Viagra da lista de medicações isentas de tributação
Durante apresentação de parecer do grupo de trabalho da Câmara dos Deputados sobre a...
Comissão aprova projeto que autoriza convênios entre guardas municipais e polícias
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6004/23, que...
Nova lei prevê realização de campanhas sobre riscos da automedicação
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.912/24, que prevê a...
