Projeto permite a grávidas remarcar teste de aptidão física em concurso público
O Projeto de Lei 3221/24 permite a remarcação do teste de aptidão física de candidatas...
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Câmara Federal
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Projeto permite uso de drones para obter prova em processos criminais
O Projeto de Lei 2738/24 altera o Código de Processo Penal para permitir o uso de drones para...
Comissão aprova projeto que responsabiliza bancos por bens dados em garantia pelo cliente
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe...
Comissão aprova projeto que inclui vacinação domiciliar de idosos no calendário oficial de vacinação
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, a...
Comissão aprova formação continuada de professores para lidar com necessidades específicas de alunos
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a...
Eleição para nova Mesa Diretora da Câmara será realizada no dia 1º de fevereiro
A eleição para a presidência da Câmara dos Deputados e para os demais cargos da Mesa Diretora...
PEC do 6×1 deve ser protocolada na volta do recesso parlamentar
A líder do PSOL na Câmara dos Deputados, Erika Hilton (foto ilustração), disse que...
Consultoria de Orçamento da Câmara prevê cumprimento da meta fiscal de 2024 pelo governo
A Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados (Conof) publicou...
Comissão aprova permissão para hotéis reduzirem três horas na primeira diária
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que permite a...
Projeto quer suspender salário de militares da ditadura
A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS-Foto) apresentou um projeto de lei que pede a...
