Projeto determina que emissoras de rádio e TV transmitam informes educativos sobre o sistema político
O Projeto de Lei 4585/24 determina que emissoras de rádio e de TV reservem três minutos diários...
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O Projeto de Lei 4837/24 estabelece que qualquer suspensão por ordem judicial, mesmo que...
A Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (25) o 5º Encontro...
O Projeto de Lei 387/25 inclui novos medicamentos antidepressivos no Sistema Único de Saúde...
A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) foi designada, nesta quarta-feira (19), como titular da...
O Projeto de Lei 36/25 proíbe a comercialização de dados biométricos sensíveis, como...
A Câmara dos Deputados solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que adie a oficialização da...
O Projeto de Lei 43/25 prevê que a União reembolse estados e o Distrito Federal pela execução...
O Projeto de Lei 4464/24 permite que mulheres em situação de violência doméstica e amparadas...
O deputado federal Márcio Marinho (Republicanos-BA – foto ilustração) utilizou as suas redes...