Em meio a avanço da federação com o União Brasil, presidente do PP da Bahia vira vice-líder do governo Lula
Presidente do PP na Bahia, o deputado federal Mário Negromonte Júnior (foto ilustração) assumiu...
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Câmara Federal
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Projeto permite inclusão de sindicatos no regime do Simples Nacional
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 7/25 permite que as entidades sem fins lucrativos que exercem...
Projeto garante estabilidade no emprego por seis meses para trabalhadora que denuncia assédio
O Projeto de Lei Complementar 158/24 garante a estabilidade no emprego da trabalhadora denunciante...
Motta: “Não podemos mais tardar a tomada de decisão sobre a segurança pública”
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que é preciso...
Deputada propõe isenção de R$ 3,4 mil anuais por CPF em compras internacionais online
A deputada federal Dani Cunha (União Brasil-RJ) apresentou um projeto de lei que pretende isentar...
Projeto possibilita inclusão da condição de diabetes na Identificação Civil Nacional
O Projeto de Lei 4381/24 permite incluir na Identificação Civil Nacional (ICN) a informação...
Comissão recebe ministra para discutir ações voltadas à ciência, tecnologia e inovação
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados recebe na quarta-feira...
Projeto define regras para o uso de réplicas de humanos geradas por IA em obras de audiovisual
O Projeto de Lei 4400/24 define regras para o uso de réplicas digitais de pessoas, criadas por...
Proposta prevê reajuste anual nos planos de telefonia com fidelidade
O Projeto de Lei 4848/24 prevê um intervalo mínimo de 12 meses para o reajuste das tarifas dos...
Motta confirma Lira como relator de proposta de isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB – foto...
