Comissão aprova projeto que cria o “Pix Pensão” para facilitar pagamento de pensão alimentícia
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara...
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Câmara Federal
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Câmara debate importância dos agentes comunitários de saúde para a sociedade
O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (29), às 9 horas, em comissão...
Comissão aprova criação de política de atendimento a brasileiras emigrantes em repartições consulares
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou proposta...
Motta decide que projeto da anistia não vai entrar na pauta da próxima semana
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o projeto que...
Comissão convoca Mauro Vieira para explicar asilo a ex-primeira-dama peruana
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou nesta...
Projeto susta criação, pelo TSE, de centro de combate à desinformação eleitoral
O Projeto de Decreto Legislativo 34/24, da deputada Julia Zanatta (PL-SC – Foto), susta a...
Projeto permite nova destinação de ônibus escolar após dez anos de uso
O Projeto de Lei 4721/24, em análise na Câmara dos Deputados, permite que os veículos de...
Comissões discutem saúde mental dos idosos e situação de instituições de longa permanência
As comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Saúde da Câmara dos Deputados...
Projeto prevê participação da sociedade na elaboração de planos de saneamento
O Projeto de Lei 4890/24 obriga os órgãos responsáveis pelos serviços de saneamento básico a...
Projeto de anistia do PL é a antessala de uma crise institucional
O líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), protocolou na Câmara dos Deputados o pedido...
