Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou...
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Câmara Federal
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Motta cria comissão para analisar projeto que amplia limite de faturamento do MEI
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB-Foto), criou uma comissão especial para...
Com relatoria de Márcio Marinho, Câmara aprova PDL que protege a produção nacional de cacau
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 330/2022, que...
Comissão aprova projeto que estabelece critérios para identificar déficit habitacional nos municípios
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1531/25, do...
Comissão aprova proposta de recolocação de município e estado nas placas dos carros
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3214/23,...
Comissão aprova instalação de painéis com avaliação de concessionárias em pedágios
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as...
Zé Neto apresenta pacote de projetos para aperfeiçoar Reforma Tributária e proteger setores produtivos
O deputado Zé Neto (PT-BA-Foto) protocolou nesta semana quatro projetos de leis Complementares...
“Aprovação dos recursos mínimos para assistência social não impacta a questão fiscal”, afirma Motta
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB-Foto), afirmou que a aprovação...
Projeto criminaliza criação e divulgação de deepfakes eleitorais
O Projeto de Lei 212/26 criminaliza a produção e a divulgação de conteúdos em áudio ou vídeo...
Conselho de Ética reúne-se nesta terça para votar representações
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (7),...
