Comissão aprova projeto que limita restrições a produtores rurais em áreas em processo de demarcação indígena
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos...
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Câmara Federal
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Comissão aprova regras para fiscalização de despesas públicas com educação
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta...
Comissão aprova proposta que permite a técnico industrial emitir documento para registro de imóvel
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o...
Deputada propõe criar piso salarial para conselheiros tutelares
A deputada Yandra Moura (União-SE) apresentou um projeto de lei para que criar um piso...
Comissão aprova exigência de biometria e geolocalização para abrir micro e pequenas empresas
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei...
Comissão aprova projeto que facilita acesso de vítimas de violência doméstica ao Minha Casa, Minha Vida
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei...
Comissão aprova projeto que cria 45 cargos no Tribunal Superior do Trabalho
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o...
Comissão aprova criação de 91 cargos na Defensoria Pública da União
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou...
Projeto do governo sobre redução da jornada de trabalho entra na pauta do Plenário da Câmara
O item único da pauta do Plenário da Câmara dos Deputados desta terça-feira (16) é o Projeto...
Felipe Freitas critica redução penal e diz que é um erro histórico
O secretário de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, Felipe Freitas, criticou a aprovação, pela...
