O procedimento do MP que acompanhava a situação do Terreiro Icimimó, localizado em Cachoeira, no Recôncavo baiano, foi arquivado. A iniciativa tinha como objetivo reunir informações e provas para subsidiar uma ação judicial destinada à proteção do patrimônio histórico-cultural imaterial e dos direitos da comunidade tradicional estabelecida no local.
O acompanhamento foi instaurado em 2023, por meio da portaria nº 30/2023, após o ajuizamento de uma ação civil pública. O procedimento era conduzido pela Promotoria Regional Especializada em Meio Ambiente de Feira de Santana e buscava acompanhar a situação do terreiro e contribuir com a instrução do processo judicial.
O arquivamento foi comunicado pelo Ministério Público, em edital assinado pelo promotor de Justiça, Clodoaldo Silva da Anunciação. Eventuais interessados poderão apresentar recurso no prazo de dez dias. O edital não informa os motivos que levaram ao encerramento do procedimento administrativo. (Da Redação/foto ilustração – sede do Terreiro Icimimó)

No Comment! Be the first one.