A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) propôs a criação de uma Comissão de Curadoria Especial no Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege). A proposta, construída pela coordenadora da Especializada de Curadoria Especial, defensora pública Guiomar Silva Fauaze Novaes, e pelo servidor Thiago Matos Horta da Silva, foi apresentada na quinta-feira (20/08), durante a 112ª Reunião Ordinária do colegiado, em Brasília. (Foto ilustração)
Após a apresentação, foi definida a criação de um Grupo de Trabalho para levantar informações sobre como a curadoria especial está estruturada e funciona nas Defensorias Públicas Estaduais e do Distrito Federal. O diagnóstico deverá subsidiar as próximas discussões sobre a criação da comissão.
Para Guiomar Fauaze, participar da reunião do Condege foi uma oportunidade de apresentar a iniciativa e ampliar a discussão sobre o tema. “Estar no Condege e poder apresentar essa proposta foi muito importante para levar a discussão da curadoria especial a um espaço nacional. A troca com representantes das Defensorias de outros estados nos permite conhecer diferentes realidades e construir, de forma conjunta, caminhos para fortalecer essa atuação”, afirmou.
Durante a reunião, o defensor público geral do Rio de Janeiro, Paulo Vinícius Cozzolino Abrahão, destacou a relevância do tema e sugeriu a criação do Grupo de Trabalho. “É um tema relevante e que merece ser aprofundado. O levantamento permitirá conhecer como a curadoria especial funciona nos diferentes estados e, a partir dessas informações, avaliar os próximos encaminhamentos”, pontuou. (Ascom/DPE/BA)
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