A auditora de controle externo do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, Mariana Coutinho (foto ilustração), vai apresentar os resultados de um estudo que realizou, intitulado “Técnica e Preço em PPPs de Resíduos Sólidos: Diretrizes para o Controle Externo da Motivação e Objetividade dos Critérios de Julgamento”, durante o 8º Encontro Técnico sobre Fiscalização de Concessões e PPPs pelos Tribunais de Contas. O encontro vai acontecer entre os dias 14 e 17 de setembro no Auditório do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília (DF).
O trabalho, de cunho técnico/científico, foi um dos 14 estudos selecionados pelo Instituto Rui Barbosa para serem apresentados presencialmente, por seus autores, durante a realização do evento. A seleção do trabalho de Mariana Coutinho reafirma a qualidade técnica do quadro de auditores do TCM-BA e também da produção científica que gera, que enriquece os debates sobre temas relacionados às políticas públicas e sua fiscalização.
O conselheiro Ronaldo Sant’Anna, do TCM-BA, que é presidente do Comitê Técnico de Concessões, Parcerias Público-Privadas e Privatizações dos Tribunais de Contas (CT-PPP) do IRB, disse que a seleção do trabalho de Mariana Coutinho fortalece a participação do TCM-BA em um espaço nacional de discussão e compartilhamento de experiências relacionadas à fiscalização de concessões e parcerias público-privadas.
Os trabalhos selecionados foram avaliados e aprovados pelo sistema de dupla revisão cega (double blind review), com análise independente por dois especialistas. A avaliação considerou cinco critérios técnicos previstos no edital: aderência temática e clareza do problema; ineditismo e originalidade; resultados alcançados e impacto; potencial de aplicabilidade; e qualidade do texto e capacidade de síntese.
Entre outros aspectos foram analisados também a relação direta do trabalho com concessões, PPPs ou desestatizações, a novidade da abordagem ou metodologia, os resultados produzidos pela atuação do controle externo e a possibilidade de aplicação da experiência por outros tribunais de contas.
O 8º Encontro Técnico sobre Fiscalização de Concessões e PPPs pelos Tribunais de Contas é organizado pelo Comitê Técnico de Concessões, Parcerias Público-Privadas e Privatizações dos Tribunais de Contas (CT-PPP) do Instituto Rui Barbosa (IRB) – que é presidido pelo conselheiro Ronaldo Sant’Anna – em parceria com o Tribunal de Contas da União e o Tribunal de Contas do Distrito Federal. (Fonte: TCM)
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