Ludmilla Fiscina: Projeto de lei proíbe nomeação de pessoas condenadas por maus-tratos a animais
Pretendendo proibir o exercício de cargo, emprego ou função pública por pessoas condenadas pelo...
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Assembleia Legislativa da Bahia
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Projeto de lei restringe devedores de pensão alimentícia em estádios e eventos esportivos
Devedores de pensão alimentícia poderão ter acesso restrito em estádios e eventos esportivos no...
Deputado Leandro de Jesus propõe programa de Combate ao Narcoterrorismo na Bahia
Em projeto de lei protocolado na Assembleia Legislativa, o deputado Leandro de Jesus (PL – foto...
Deputado Felipe Duarte sugere a inclusão do exame “Teste da Bochecha” no Programa de Triagem Neonatal
Com o objetivo de assegurar a ampliação do acesso ao diagnóstico precoce de doenças raras e...
Assembleia Legislativa adere ao Junho Vermelho
Em apoio ao Junho Vermelho, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) ilumina a fachada do prédio...
Deputado Euclides Fernandes propõe regras para crimes contra crianças e adolescentes em ambientes digitais
Com o objetivo de estabelecer regras para proteção e prevenção de crimes contra crianças e...
Binho Galinha apresenta emendas para saúde, esporte, cultura e saneamento, em diversos municípios baianos
O deputado estadual Binho Galinha (foto ilustração) apresentou emendas, ao Projeto de Lei nº...
Diego Castro: Projeto assegura medicamentos trombolíticos em unidades hospitalares públicas da Bahia
O projeto de lei do deputado Diego Castro (PL – foto ilustração) que tramita na Assembleia...
Escola do Legislativo promove o curso “A Inteligência Artificial Trabalhando Para Você e Com Você”
A Escola do Legislativo também promoveu, nesta quinta-feira (28), o curso “A Inteligência...
Projeto prevê seguro e equipamentos para entregadores que utilizam bicicletas
Plataformas digitais e estabelecimentos contratantes serão obrigados a fornecer equipamentos de...
