Entre os dias 21 e 25 de setembro, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promoveu a 2ª Semana Estadual de Conciliação, durante a qual foram realizadas 16.121 audiências de conciliação e mediação em todo o estado. Além da mobilização nos fóruns e unidades judiciárias, a programação levou orientações jurídicas, serviços e ações de cidadania a comunidades da capital e do interior. (Foto ilustração)
Na Justiça Comum de 1º Grau, que reúne Varas e Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), foram realizadas 4.698 audiências. Já nos Juizados Especiais, foram 11.423 audiências realizadas.
Instituída pelo Ato Normativo Conjunto nº 10/2026, a iniciativa tem como propósito ampliar o acesso aos métodos consensuais de solução de conflitos e fortalecer a cultura do diálogo. A programação também marcou o Dia Nacional do Mediador e do Conciliador, celebrado em 23 de setembro, reconhecendo a atuação desses profissionais na facilitação do diálogo entre as partes e na construção de caminhos consensuais para a solução de conflitos.
Cidadania para além das salas de audiência
Em Salvador, uma das principais ações da Semana foi realizada em parceria com a Fundação Lar Harmonia, com atendimento direcionado a moradores de comunidades do entorno da instituição, como o Bairro da Paz e Alto do Coqueirinho.
Durante os cinco dias de programação, a população teve acesso a orientações jurídicas, esclarecimentos sobre Direito Previdenciário e palestras sobre direitos e garantias dos trabalhadores. A iniciativa ampliou a atuação da Semana para além da resolução de processos, criando um espaço de aproximação entre o Judiciário e a comunidade. (Ascom/TJBA)
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