AGU recorrerá de decisão do TRF3 que autoriza 3 bets a voltarem a funcionar
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou, nesta sexta-feira (6/11), que recorrerá da decisão da...
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Agentes públicos não devem divulgar ou contribuir para a disseminação de notícias falsas, sob...
Ações para responsabilizar financeiramente condenados por feminicídio por despesas com pensões...
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta sexta-feira (26) que conseguiu derrubar a liminar...
A Vale (VALE3) informou nesta quinta-feira (4) que deve recorrer da decisão judicial que...
A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou as empresas Meta e TikTok para que removam,...
A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou uma notícia de fato à Polícia Federal (PF) e à...
Na semana em que o governo brasileiro criticou novas normas da Meta, sobre a política de exclusão...
Em parecer jurídico publicado nesta segunda-feira (30), a AGU (Advocacia-Geral da...
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a...