Prefeitos de diversas regiões da Bahia participaram, na última terça-feira (16), de uma reunião na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador, para discutir pautas prioritárias do municipalismo e os desafios enfrentados pelas administrações municipais diante de propostas em tramitação no Congresso Nacional que podem agravar a situação fiscal das prefeituras. (Foto ilustração)
O encontro foi conduzido pelo presidente da UPB, Wilson Cardoso, que apresentou aos gestores a mobilização em torno da redução da alíquota patronal do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paga pelos municípios. O presidente destacou a necessidade de ampliar o diálogo com deputados e senadores da Bahia e de outros estados das regiões Norte e Nordeste para fortalecer a pauta no Congresso Nacional.
Segundo ele, a Previdência Social tem sido um dos principais desafios das administrações municipais devido ao elevado custo da contribuição patronal, que compromete recursos que poderiam ser destinados a investimentos em áreas estratégicas. O dirigente ressaltou que os municípios já assumem responsabilidades crescentes nas áreas de saúde, educação e assistência social.
Os prefeitos também relataram preocupação com o aumento das despesas obrigatórias, especialmente em relação aos pisos salariais estabelecidos por legislações federais. De acordo com os gestores, a criação de novas obrigações sem a correspondente ampliação das receitas tem pressionado os orçamentos municipais e reduzido a capacidade de investimento das prefeituras.
Durante a reunião, os participantes destacaram que a oscilação das receitas municipais, somada ao crescimento das despesas fixas, tem limitado a autonomia administrativa dos municípios, que acabam destinando grande parte dos recursos ao pagamento da folha salarial e à manutenção dos serviços essenciais.
Wilson Cardoso reafirmou o compromisso da entidade de continuar articulando, junto às associações municipalistas do Norte e Nordeste, ao Congresso Nacional e ao Governo Federal, medidas que garantam maior equilíbrio fiscal aos municípios, tendo como prioridade a aprovação da redução da alíquota patronal do INSS para as prefeituras.
Outro assunto apresentado ao prefeitos e prefeitas que participaram da reunião foi o andamento das obras de reforma e ampliação da entidade. Entre as intervenções estão a modernização do auditório, a criação de novos espaços e a ampliação da área de estacionamento. Segundo o dirigente, a entrega está prevista para o dia 13 de agosto.
De acordo com o presidente, a obra representa uma importante conquista para os municípios baianos, uma vez que o novo espaço será utilizado para a capacitação de servidores públicos e a realização de eventos, seminários e conferências voltados ao fortalecimento do municipalismo e à qualificação da gestão pública.
A reunião integra a agenda permanente da UPB de defesa dos interesses dos municípios baianos e de fortalecimento do pacto federativo. (Fonte: UPB)
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