O Ministério Público do Estado da Bahia realizou no sábado, dia 14, vistoria em cinco escolas municipais que integram o programa Salvador Acolhe, iniciativa da Prefeitura de Salvador voltada ao acolhimento de filhos de ambulantes e trabalhadores credenciados durante o Carnaval. “É um trabalho conjunto, com diálogo permanente com a Prefeitura e demais instituições envolvidas, para assegurar tranquilidade aos trabalhadores e proteção integral às crianças. Permanecemos atentos e em constante interlocução com a Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) e o Conselho Tutelar, para providências durante o próprio período da festa”, afirmou a promotora de Justiça Ana Carla Lago. As inspeções foram conduzidas por equipes técnicas do MPBA, com acompanhamento da promotora de Justiça, que avaliou positivamente o funcionamento das unidades. (Foto ilustração)
A promotora de Justiça ressaltou ainda que a fiscalização ocorre anualmente e envolve a articulação entre diferentes órgãos. O programa ‘Salvador Acolhe’ atende 470 crianças e adolescentes de 0 a 17 anos em cinco unidades distribuídas nos principais circuitos do Carnaval. O programa oferece estrutura para acolhimento, alimentação, atividades pedagógicas, recreação e atendimento em saúde.
“As escolas visitadas cumprem adequadamente o papel de acolher os filhos dos trabalhadores cadastrados nos circuitos, oferecendo alimentação, atividades educativas, acompanhamento em saúde, cuidado com a higiene bucal, atendimento médico de plantão e espaços estruturados para crianças de todas as idades, inclusive recém-nascidos”, destacou a promotora de Justiça Ana Carla Lago. Também participaram das vistorias a psicóloga Larissa Morais e a assistente social Niedja Correia da Central de Assessoramento Técnico Interdisciplinar do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Cati/Caoca) do MPBA. A ação teve como objetivo verificar as condições de funcionamento das unidades, a qualidade do atendimento ofertado e o cumprimento das garantias fundamentais às crianças e adolescentes. (Fonte: MP/BA)
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