O plano de ação foi lançado na sede do Ministério Público Estadual (MP-BA) na última quinta-feira (04/02). Este ano, o MPT terá plantão dedicado de Carnaval, com atenção voltada a combate ao trabalho infantil, e a fiscalização das condições laborais de cordeiros, catadores e trabalhadores ambulantes, além de toda a gama de pessoas envolvidas com serviços em geral. (Foto ilustração)
A procuradora Rosângela Lacerda representou o MPT no lançamento do plano integrado. Ela reforçou que o objetivo do plantão é a verificação de atividades ilícitas, especialmente o trabalho de crianças e jovens no circuito. A sede do serviço integrado estará disponível para receber denúncias durante todo o Carnaval, de quinta (12/02) a terça-feira (17/02).
O MPT vai manter atuar em Nazaré, no centro histórico da cidade. Seguindo a parceira com o MP-BA, o plantão ocorre das 8h às 20h em prédio compartilhado pelos dois órgãos. O intuito da ação, também segundo a procuradora do MPT, é a verificação de atividades ilícitas, especialmente o trabalho de crianças e jovens no circuito. A sede do plantão estará disponível para receber denúncias de qualquer irregularidade trabalhista durante todo o Carnaval, de quinta (12/02) a terça-feira (17/02).
No evento realizado na sede do MP-BA, também foi estendida por mais dois anos a validade do termo de cooperação assinado com a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis. O foco está na prevenção da hospedagem irregular e no enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes. O documento ainda prevê divulgação das normas para proteger a saúde física e mental dos trabalhadores e capacitação de profissionais da rede hoteleira. A ação traz a mensagem “Exploração sexual e tráfico de crianças e adolescentes são crimes, denuncie já”. (Ascom/MPT/BA)
No Comment! Be the first one.