A Bahia integra, neste mês de dezembro, a mobilização nacional que convoca a sociedade a enfrentar o feminicídio e todas as formas de violência contra a mulher. A iniciativa, que reúne organizações, coletivos e instituições públicas em diversos estados, tem como objetivo chamar atenção para a urgência de políticas eficazes de prevenção, responsabilização dos agressores e proteção real às mulheres. (Foto ilustração)
O movimento ocorre em um momento de alerta. Dados nacionais mostram a crescente recente dos casos e aponta que grande parte dos feminicídios é cometida após denúncias prévias, o que evidencia a importância de respostas rápidas e mecanismos de acolhimento e proteção. Nesse sentido, entidades do estado participarão da manifestação prevista para o próximo domingo (14), às 9h, no Cristo da Barra, em Salvador, destacando a necessidade de união entre sociedade civil e poder público.
No Judiciário baiano, a pauta da proteção das mulheres tem sido fortalecida por diversas ações recentes. Em novembro, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promoveu a 31ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa, iniciativa nacional que concentrou esforços no julgamento de casos de violência doméstica e feminicídio. Durante a programação, ocorreu a entrega inédita do Prêmio Narrativas que Salvam, destinado ao reconhecimento de boas práticas e produções voltadas ao enfrentamento da violência de gênero, reforçando o compromisso institucional com abordagens humanizadas e transformadoras.
A atuação da Coordenadoria da Mulher, presidida pela Desembargadora Nágila Brito, estruturada para aprimorar fluxos, acolhimento e políticas judiciárias voltadas ao enfrentamento à violência doméstica, também tem ampliado a capacidade de resposta do TJBA. O órgão vem estimulando melhorias no atendimento, a integração de redes de proteção e o fortalecimento de iniciativas educativas e preventivas.
O TJBA reafirma seu compromisso permanente com a defesa da vida das mulheres, atuando para garantir justiça célere, acolhimento qualificado e políticas que contribuam para a erradicação do feminicídio. O Tribunal se solidariza com todas as mulheres que sofreram ou sofrem violência e reforça que não estão sozinhas: há caminhos e instituições prontas para acolher e proteger.
Canais de denúncia e apoio
Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher
Ligue 190 – Polícia Militar (em caso de emergência)
Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs) – Atendimento presencial
Aplicativo “Maria da Penha Virtual” – Solicitação de medidas protetivas Disque 100 – Violação de direitos humanos
Em situações de risco, procure ajuda imediatamente. A denúncia pode salvar vidas. (Fonte: TJBA)
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