Estão sendo apuradas possíveis irregularidades envolvendo o processo licitatório (nº 01/2024), da Concorrência nº 01/2024, conduzida pela Secretaria de Mobilidade Urbana de Salvador (Semob). O caso ganhou novo fôlego com a conversão de um procedimento preparatório em inquérito civil, ampliando a profundidade da investigação sobre a legalidade da contratação.
O objetivo é esclarecer se houve falhas no cumprimento das normas que regem o processo licitatório, especialmente no que diz respeito à transparência, competitividade e conformidade com a legislação. O procedimento segue em curso, com novas diligências previstas.
A análise detalhada deve envolver documentos, contratos e demais atos administrativos relacionados à concorrência pública. Caso confirmadas irregularidades, o Ministério Público (MP) poderá adotar medidas legais para responsabilização dos envolvidos e anulação dos atos eventualmente lesivos ao interesse público.
No Comment! Be the first one.