A Comissão de Proteção ao Direito do Consumidor da OAB Subseção Feira de Santana participou, há poucos dias, de uma reunião com o superintendente do PROCON, Maurício Carvalho, para alinhamento dos projetos e ações que serão desenvolvidos ao longo do segundo semestre deste ano. (Foto ilustração)
Estiveram presentes na reunião, representando a comissão, a presidente Evelyn Matos, e a membro, Laís Mota. Na ocasião foram discutidas diversas iniciativas conjuntas que serão colocadas em prática com base no Termo de Cooperação Técnica firmado entre as instituições. Alguns dos destaques na lista de ações do segundo semestre está a realização de um evento previsto para o mês de setembro, em alusão ao aniversário do Código de Defesa do Consumidor – celebrado em 11 de setembro. Ainda, há na programação diversas ações envolvendo fiscalizações, atividades educativas e eventos em parceria com instituições de ensino.
“A nossa proposta é seguir fortalecendo a atuação da Comissão junto ao PROCON, por meio de ações que impactem diretamente a vida do consumidor. A parceria institucional é fundamental para garantir que os direitos previstos no Código (CDC) sejam efetivamente respeitados”, afirma Evelyn Matos.
A reunião, segundo a presidente da comissão, reforça o compromisso da OAB Feira de Santana com a proteção dos direitos do consumidor e com o diálogo constante entre as instituições que atuam na defesa do cidadão. (Redação)
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