O Conselho Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Fundamentais do Ministério Público do Estado da Bahia (FDDF) realizou na quarta-feira, 18, sua 1ª sessão ordinária do ano. Foram apresentados os 20 projetos que já estão em análise pelo fundo. As propostas contemplam diversas áreas de atuação do Ministério Público, como educação, saúde, meio ambiente, infância e juventude, e segurança pública. (Foto ilustração)
Os projetos, que já passaram por triagem preliminar da equipe técnica, foram distribuídos, por sorteio realizado pela ferramenta Origem, entre os conselheiros-relatores, dando início à etapa de habilitação. Entre os integrantes do FDDF estão as Obras Sociais Irmã Dulce (Osid) e a Sabta Casa de Misericórdia. Confira os projetos submetidos ao edital do FDDF em https://fddf.mpba.mp.br/projetos-em-analise/. A próxima etapa do processo será a análise individualizada dos projetos pelos conselheiros-relatores, que deverão emitir parecer sobre a adequação das propostas aos critérios do edital e aos objetivos institucionais do FDDF. Os projetos considerados aptos seguirão para a fase de deliberação sobre o financiamento.
A sessão foi conduzida pela presidente do FDDF, promotora de Justiça Andrea Scaff, e contou com a participação das conselheiras Patrícia Kathy, Soraia Palmeira Ferreira e Fagna Freitas Santana Calomeni; dos suplentes, promotores de Jusitça Hugo Casciano de Sant’Anna e André Luis Lavigne Mota; do chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, promotor Fabrício Patury; e da equipe da Secretaria Executiva do Fundo. A equipe discutiu os procedimentos técnicos e os critérios que deverão nortear a análise dos projetos pelos relatores designados. (Ascom/MPBA)
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