O Pregão Eletrônico nº 058/2023 do Município de Euclides da Cunha está sendo investigado por possíveis irregularidades em sua condução. A iniciativa visa apurar a legalidade do processo licitatório, que pode ter apresentado falhas em critérios técnicos, seleção de fornecedores ou transparência nos procedimentos.
Outro ponto de atenção é a ausência de concurso público para preenchimento de cargos na administração municipal. A investigação do Ministério Público busca entender por que o município tem recorrido a contratações temporárias ou terceirizadas em vez de realizar certames públicos, o que pode violar princípios constitucionais como o da impessoalidade e da eficiência.
O caso está sendo acompanhado por meio de um procedimento administrativo instaurado pela 1ª Promotoria de Justiça de Euclides da Cunha, que tem a promotora Sabrina Bruna de Oliveira Rigaud como titular. (Redação)
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