A investigação sobre fraudes relacionadas a descontos indevidos em aposentadorias do INSS revelou que grupos vulneráveis, como moradores de áreas rurais, pessoas com deficiência e analfabetos, foram alvos de práticas fraudulentas. Um caso notável envolve um aposentado de Manacapuru, no Amazonas, que estava vinculado a uma associação que exige uma viagem de 957 km para a adesão. “É improvável que um aposentado de 78 anos fosse percorrer tamanha distância para se associar, assim como também é improvável que funcionários da associação fossem percorrer tantos quilômetros em busca de associados”, afirma a CGU em trecho reproduzido pela Polícia Federal. (Foto ilustração)
As apurações indicam que os desvios podem chegar a R$ 6,3 bilhões, com 14 aposentados identificados como tendo descontos em seus benefícios, mesmo sem a possibilidade de usufruir das vantagens oferecidas pelas associações. “Como agravante dessa situação, tem-se o fato de o público-alvo desta conduta irregular ser idoso, a maior parte residente na zona rural, sem transporte próprio, e que possui dificuldades de acesso à internet e de deslocamento a uma agência do INSS para atendimento e esclarecimento de dúvidas”, afirma o trecho da CGU citado pela PF.
Os descontos em questão foram geridos pela Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil (Conafer), que se disponibilizou a colaborar com as investigações. Durante as entrevistas realizadas pela CGU, 1.198 aposentados foram consultados, e 1.172 deles afirmaram não ter autorizado os descontos. Além disso, foram detectados novos descontos cadastrados mesmo após solicitações de cancelamento.
A CGU chegou à conclusão de que a proteção oferecida pelo INSS aos grupos vulneráveis é insuficiente, e a prática atual compromete essa proteção. Em resposta às denúncias, o INSS informou que os acordos com as entidades envolvidas foram suspensos e que a devolução dos descontos não reconhecidos será analisada pela Advocacia Geral da União. (por Nátaly Tenório)
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