A presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), senadora Damares Alves (Republicanos-DF), criticou nesta nesta segunda-feira (14) a política indigenista brasileira. Segundo a parlamentar, a ação do poder público sobre os povos tradicionais “persiste no isolacionismo, na dependência do Estado e na tutela do indivíduo e da comunidade”. (Foto ilustração)
A declaração ocorreu durante audiência pública sobre as contribuições dos povos indígenas no desenvolvimento social, econômico, linguístico e cultural do Brasil. O debate fez parte do ciclo de reuniões com o tema “Direitos humanos e o desenvolvimento de povos e comunidades tradicionais”, proposto por Damares Alves. A audiência precede a comemoração do Dia dos Povos Indígenas, comemorado em 19 de abril.
— Muita gente olha para os povos, especialmente para os povos indígenas, como coitadinhos. Não! Acabou isso! Nossos indígenas estão ocupando espaço, estão contribuindo com a educação e a ciência do país. Nossos indígenas são cientistas, médicos, professores. Estão ocupando todos os espaços. Não somos coitadinhos. Só queremos oportunidade — disse a parlamentar.
O cacique Raimundo Guajajara, presidente do Conselho Supremo dos Caciques Nativos Originários Indígenas do Brasil, criticou a atuação do Ministério dos Povos Indígenas. Para ele, a ministra da pasta, Sonia Guajajara, faz apenas “discurso bonito”. O cacique pediu que o governo converse com as comunidades e propôs que uma comissão de direitos humanos visite os territórios indígenas.
— Estamos sem apoio do governo federal. Estamos sem apoio da ministra Sonia Guajajara, que se encanta muito, prega coisas boas. Mas, aqui no Maranhão, só pregação enganosa, mentirosa. O Ministério dos Povos Indígenas foi uma esperança para nós. Mas, pelo jeito, está nos perseguindo, está nos matando com papel e caneta. Só discurso bonito. Na verdade, estamos sofrendo a cada dia nas nossas aldeias sem projetos. O que nós queríamos que acontecesse com o ministério era mais projetos, mais melhoria, educação, saúde — disse.
Damares afirmou que a CDH vai conversar com o ministério e a Funai sobre os problemas apontados, como a fome, a falta de assistência em saúde e as invasões de territórios. A senadora defendeu ainda a inclusão efetiva dos indígenas no debate sobre o desenvolvimento do país e a revisão do orçamento destinado à área, considerado insuficiente.
— Sem dinheiro, não há garantia de direitos.
Agronegócio
O debate contou com a presença do indígena Arnaldo Pareci. Desde 2004, o povo Pareci produz soja com lavoura mecanizada em terras indígenas de Mato Grosso (MT).
— Se precisamos de recursos para manter nossa cultura com qualidade de vida na terra indígena, como fazer para buscar esse recurso? O que sabemos fazer? Somos trabalhadores rurais da agricultura mecanizada. Nós somos produtores rurais da parte legal, do bem praticado na agricultura brasileira. Somos a esperança de muitas outras etnias que ainda precisam desenvolver atividades econômicas — disse.
O diretor substituto da Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas, Cris Tupan, afirmou ser possível a convivência harmoniosa entre os povos tradicionais e a produção rural. Entretanto, ele denunciou a presença de grileiros nas terras indígenas do país.
— A revolta da Balaiada [ocorrida no Maranhão, entre 1838 e 1841] uniu indígenas, negros e sertanejos contra uma elite agrária, o que não é muito diferente do combate atual que fazemos, que também é contra uma elite agrária. Não contra o agro que produz. Essa é uma falsa polêmica. Não é contra o agro que produz, o agro tecnológico, o agro sério, que é certificado. Esse não é inimigo de ninguém. Mas há, sim, grileiros invadindo terras indígenas. Há uma grande trama de roubo de terras indígenas ainda hoje — disse.
O presidente do Conselho Nacional de Pastores e Líderes Evangélicos Indígenas (Conplei), Henrique Terena, ressaltou que os povos tradicionais têm direito à liberdade de escolha. Ele argumentou que os debates sobre as comunidades indígenas não devem ter “apenas um viés”.
— Temos pessoas que podem debater de igual para igual. E não apenas um viés, não apenas um lado da história. Há indígenas que pensam, que podem debater. Não queremos ficar isolados. Não cremos que precisamos ficar isolados. Não podemos viver de histórias apenas, do passado. Como nós indígenas podemos hoje, agora, neste momento, contribuir para o progresso do nosso país? — questionou. (Agência Senado)
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