Na próxima segunda-feira, dia 31, promotores de Justiça e servidores do Ministério Público do Estado da Bahia darão início a um mapeamento detalhado dos principais serviços públicos nos municípios de Apuarema, Guaratinga, Itapebi, Itapitanga, Ituberá, Mascote, Medeiros Neto, Teolândia e Ubatã, localizados nas regiões sul e extremo-sul da Bahia. (Foto ilustração)
A ação faz parte do projeto ‘Raízes da Cidadania’, iniciativa que teve sua implantação iniciada pelo MPBA em novembro de 2024 e está sendo desenvolvida em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). O objetivo é melhorar, no prazo de dois anos, indicadores sociais relacionados à segurança alimentar de crianças e adolescentes, atenção primária à saúde, evasão/abandono escolar, manejo de resíduos sólidos/saneamento e os índices de mortalidade infantil em 20 municípios baianos.
“O Raízes da Cidadania representa um fortalecimento da atuação estratégica institucional e interinstitucional, promovendo a construção e execução sistematizada e monitorada de políticas públicas resolutivas, destinadas a transformar a realidade social da Bahia, especialmente nos municípios com população mais vulnerável”, destacou o procurador-geral de Justiça Pedro Maia.
Realidade social
Os dados do ‘Painel Social do MPBA’, que traz informações de diversos indicadores sociais, incluindo aqueles utilizados pelo ‘Raízes’, aponta desafios e fragilidades nesses municípios, especialmente em áreas como saúde, educação e infância.
No Município de Apuarema, por exemplo, o percentual de alunos do ensino fundamental que abandou as escolas subiu nos últimos anos. Pesquisa do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) revela que, em 2021, 5,4 % desses estudantes abandonou as salas de aula e, em 2023, a taxa chegou a 8%. Ainda segundo o censo do IBGE de 2022, o município tem 6.900 habitantes, sendo que mais da metade da população, 58,18% dos residentes, não conta com tratamento de esgoto.
Em Itapebi, foi identificado um aumento no número de crianças de 0 a 10 anos com peso baixo e muito baixo. No ano de 2020, 3,2% das crianças estavam nessa situação e, em 2023, a taxa chegou a 5%. Já o município de Ubatã, que tem cerca de 18 mil habitantes, registra uma cobertura de apenas 52% de atenção básica a saúde. Os dados refletem a complexa realidade desses municípios, que são foco do projeto do Ministério Público.
Segundo a promotora de Justiça Patrícia Medrado, coordenadora da Gestão Estratégica (CGE), “o Raízes da Cidadania fortalece o compromisso do Ministério Público com a defesa dos direitos fundamentais e o desenvolvimento sustentável. Sua atuação nos municípios da Bahia reforça a importância da mobilização conjunta entre sociedade civil, poder público e sistema de justiça para a construção de soluções com impactos reais e positivos visando a melhoria da qualidade de vida da população baiana”. (Ascom/MPBA)
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