A conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), Camila Vasquez, participou do XIII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas, promovido pela Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), em São Paulo. O objetivo do encontro foi debater o aperfeiçoamento da atuação dos procuradores junto às Cortes de Contas e o fortalecimento do controle de políticas públicas. O evento teve início na terça-feira (25/08) e se encerrou nesta sexta-feira (28/08). (Foto ilustração)
Na programação do evento foram debatidos temas relacionados ao controle e fiscalização de políticas públicas, com painéis dedicados à Saúde, Educação, Meio Ambiente. Foram discutidos também questões como a reforma tributária, a fiscalização dos recursos oriundos das emendas parlamentares, e as políticas de igualdade de gênero e direitos da pessoa idosa e da pessoa com deficiência.
O fórum teve como lema orientador, o “MPC em Movimento: Práticas que se conectam em proteção dos direitos fundamentais”, o encontro reuniu representantes de instituições de todo o país para debater a fiscalização da gestão pública e ao aprimoramento das instituições. A participação da conselheira amplia as oportunidades de diálogo e troca de experiências sobre os desafios e caminhos para o aprimoramento do controle externo e da gestão dos recursos públicos.
Entre os palestrantes, o fórum teve a participação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino e também da ministra aposentada da Suprema Corte, Ellen Gracie. (Ascom/TCM)
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