O Tribunal Regional do Trabalho na Bahia (TRT-BA) realizará, de 24 a 28/8, a Semana para Impulsionamento dos Processos Judiciais ajuizados até 2014. Durante a semana, ficarão suspensos os atendimentos externos e os prazos processuais nas Varas do Trabalho da capital e do interior. (Foto ilustração)
A semana foi instituída pela Portaria Conjunta nº 2, do Gabinete da Presidência e da Corregedoria Regional. A iniciativa leva em consideração a realização, neste período, do 22º Encontro Institucional da Magistratura e a Recomendação nº 41 da Correição Ordinária, que detectou a existência de quantidade significativa de processos ajuizados entre 1981 e 2014 na fase de execução.
Mutirão
Durante o período, as Varas do Trabalho deverão impulsionar os processos nas fases de conhecimento e de cumprimento de sentença ajuizados até 2014, que estejam sem movimentação há mais de 30 dias e não estejam sobrestados.
Também deverão intimar os exequentes em todos os processos de execução fiscal pendentes de julgamento há mais de 15 anos, contados da data da distribuição, ou suspensos há mais de seis anos.
Outra medida será verificar e proceder à revisão das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) vencidas e pendentes de baixa no Sistema de Gestão Eletrônica de Precatórios, para determinar o sequestro ou realizar o saneamento dos registros de quitação. (Fabricio Ferrarez/ /Secom/TRT-BA)
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