O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) participará da semana temática “Conciliar e Incluir”. Trata-se de uma semana dedicada à promoção de acordos e tentativas de conciliação em processos que envolvam pessoas com deficiência (PCD) ou que tenham como tema a inclusão no mercado de trabalho, como acessibilidade, flexibilização de jornada ou permanência no emprego. O evento acontecerá de 24 a 28/8 e é promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). (Foto ilustração)
O conciliador do TRT-BA, desembargador Luís Carneiro, destaca que a iniciativa reforça o compromisso da Justiça do Trabalho com a inclusão e o acesso efetivo aos direitos. “Ao estimular o diálogo, a conciliação amplia as possibilidades de soluções construídas pelas próprias partes, fortalecendo a inclusão e a efetividade dos direitos das pessoas com deficiência”, reforça.
Quem pode participar
Podem participar pessoas com ações trabalhistas em andamento que envolvam temas como acidente de trabalho em que o trabalhador passou a ter uma deficiência em decorrência do acidente; pedidos relacionados à acessibilidade ou a adaptações razoáveis no ambiente de trabalho; pedidos de flexibilização de jornada para pais, mães ou responsáveis por dependentes com deficiência; ações que tratem da inclusão e permanência de pessoas com deficiência no emprego; ou ainda processos em que uma das partes seja PCD.
As solicitações podem ser feitas pelo portal do TRT-BA. Basta acessar a aba “Conciliação Trabalhista” e selecionar a opção “Solicite uma audiência”. Outra alternativa é enviar um e-mail para queroconciliar@trt5.jus.br. (Ascom/TRTBA)
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