Aproveitando a consolidação de Vitória da Conquista como a cidade mais segura da Bahia pelo quarto ano consecutivo, a Prefeitura de Vitória da Conquista dá mais um passo estratégico com o edital do Novo Brilha Conquista. Na sexta-feira (7), foram publicados o edital e o regulamento de convocação para a Audiência Pública da primeira Parceria Público-Privada (PPP) do Município, a PPP de Cidade Inteligente. Ao mesmo tempo, permanece aberta a consulta pública destinada a receber sugestões e contribuições da sociedade sobre a modelagem técnica, econômica e jurídica da iniciativa. (Foto ilustração)
De acordo com o secretário municipal de Transformação Pública, Edimário Freitas Júnior, o projeto está em desenvolvimento há cerca de 18 meses e já cumpriu a etapa de autorização pelo Comitê Gestor de PPPs para a realização dos estudos técnicos. Agora, o processo avança para uma fase prevista na legislação, que antecede a licitação e garante transparência e participação popular.
“É importante que a população conheça o projeto, compreenda suas condições e participe desse processo. Tanto a consulta quanto a audiência pública existem para que todos os interessados possam apresentar contribuições e sugestões”, destacou o secretário.
O Novo Brilha Conquista amplia a proposta iniciada pelo programa Brilha Conquista, responsável pela modernização da iluminação pública do município. Até o momento, mais de 37 mil luminárias de LED foram instaladas em ruas e avenidas da cidade, substituindo equipamentos convencionais. O programa proporciona economia superior a 45% em comparação ao sistema anterior, além de oferecer maior eficiência energética. A melhoria da iluminação pública também contribui para o aumento da segurança viária e dos pedestres, reduzindo riscos de acidentes e auxiliando na prevenção da criminalidade em espaços públicos.
Nesta nova etapa, o Novo Brilha Conquista prevê investimentos iniciais (CAPEX) de R$ 316,3 milhões, por meio de uma concessão com duração de 20 anos. A empresa vencedora da licitação será responsável pelos investimentos, operação e manutenção dos sistemas, enquanto a remuneração mensal do contrato estará condicionada ao cumprimento de indicadores de desempenho. (Asco/PMVC)
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