A aquisição de brinquedos para parques infantis pela prefeitura de Valente passou a ser alvo de contestação no TCM após denúncia que aponta possíveis falhas no pregão eletrônico nº 09-027/2025. De acordo com a representação apresentada, o edital teria trazido exigências técnicas consideradas fora do padrão de mercado, o que poderia ter direcionado o certame para uma marca específica, comprometendo a competitividade e abrindo margem para preços acima do esperado.
O procedimento envolve diretamente a gestão do prefeito Ubaldino Amaral (Avante – foto ilustração) e levantou dúvidas quanto ao critério de julgamento adotado, baseado no menor preço por lote. Para o TCM, os elementos apresentados exigem uma análise mais cautelosa e detalhada, especialmente diante de entendimentos já consolidados em outros tribunais de contas sobre práticas semelhantes em licitações públicas.
Assim, o pedido de suspensão imediata da licitação foi temporariamente adiado. A decisão foi aguardar a manifestação prévia do gestor municipal antes de qualquer deliberação sobre medida cautelar, seguindo o rito aplicado na Corte de Contas quando há necessidade de contraditório prévio. O processo segue em andamento e poderá ter novos desdobramentos após a apresentação das explicações da prefeitura. (Da Redação)
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