Três novas investigações foram abertas para apurar possíveis irregularidades em contratos e processos licitatórios conduzidos pela Prefeitura de Valença, no Baixo Sul da Bahia. Os casos envolvem suspeitas de descumprimento contratual, restrição indevida em edital de chamamento público e possível direcionamento em concorrência eletrônica. (Foto ilustração: Prefeitura Municipal de Valença)
A primeira investigação busca apurar o suposto descumprimento de um contrato firmado entre a Prefeitura de Valença e a empresa BSM Locações de Máquinas e Transportes LTDA.
Outro inquérito examina possíveis irregularidades no edital de Chamamento Público nº 002/2024, lançado pelo município. Segundo a apuração, o certame teria restringido indevidamente a participação de concorrentes ao exigir que os interessados fossem residentes exclusivamente em Valença.
O terceiro procedimento investigativo trata de alegações de direcionamento em uma concorrência eletrônica promovida pelo município, registrada sob o número 001/2024. O objetivo da apuração é verificar se houve favorecimento na escolha da empresa vencedora, o que pode configurar prática de improbidade administrativa. As investigações foram instauradas pela 6ª Promotoria de Justiça de Valença, que atua na área de improbidade administrativa. O promotor Gustavo Fonseca Vieira é o responsável pelas medidas. (Redação)
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