A União dos Municípios da Bahia (UPB), por meio da sua Diretoria de Direitos Humanos, Cidadania e Igualdade Racial, inicia neste mês uma mobilização para incentivar as prefeituras baianas a implantarem seus próprios Planos Municipais de Educação Antirracista. (Foto ilustração: prefeita Eliana Gonzaga, Diretora dos Direitos Humanos da UPB)
A ação, que terá como base o modelo pioneiro desenvolvido no município de Cachoeira, surge de uma iniciativa da diretora da pasta e prefeita do município, Eliana Gonzaga, e visa fortalecer políticas públicas locais que assegurem a promoção da igualdade racial no ambiente escolar. O plano está em conformidade com a obrigatoriedade do cumprimento da Lei nº 10.639/03, que impacta no IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), ao incluir no currículo escolar o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana nas escolas.
De acordo com a prefeita Eliana Gonzaga, a proposta representa um passo importante para contribuir com a educação dos municípios, a elevação da autoestima dos alunos, sendo ferramenta de justiça social. “Precisamos garantir que cada criança e jovem negro tenha o direito de se reconhecer e se orgulhar da própria identidade”, afirmou.
Durante a mobilização, a UPB enviará aos municípios uma minuta do Plano de Educação Antirracista, construída a partir da experiência exitosa de Cachoeira, reconhecida por integrar toda a comunidade escolar na formulação de estratégias pedagógicas, de gestão e de formação docente voltadas ao combate ao racismo estrutural.
O documento orienta os gestores municipais sobre como adequar as metas e ações à realidade local, com foco na valorização da história e cultura afro-brasileira e africana, formação continuada de professores, revisão dos currículos escolares e fortalecimento das escolas quilombolas.
Com a iniciativa, a UPB reforça seu compromisso em promover uma educação antirracista, inclusiva e humanizadora, estimulando os municípios a adotarem práticas concretas de enfrentamento às desig. (Ascom/UPB)
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