O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prorrogou até as 23h59 desta sexta-feira (30) o prazo para inscrições de interessados em se manifestar oralmente, na modalidade presencial, nas audiências públicas destinadas a discutir as minutas de resoluções que irão orientar as Eleições Gerais de 2026. O prazo inicial para o envio dos pedidos de manifestações orais havia se esgotado na terça-feira (27). O edital de prorrogação foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) do TSE nesta quarta-feira (28). (Foto ilustração)
As inscrições deferidas referentes a pedidos apresentados entre os dias 28 e 30 de janeiro constarão em relação complementar, que será atualizada e divulgada no dia 2 de fevereiro, sem prejuízo da lista de inscrições já aprovadas para pedidos formulados até 27 de janeiro.
Permanecem inalterados os demais termos do edital anteriormente publicado, inclusive quanto às datas das audiências, à programação temática, aos horários, às formas de participação e aos critérios para manifestação oral.
Sugestões de aprimoramento
O envio de contribuições escritas para o aperfeiçoamento das minutas de resoluções que vão orientar as Eleições 2026 também pode ser feito até as 23h59 desta sexta-feira (30), por meio de formulário eletrônico disponível no site do TSE. As minutas das normas estão abertas à consulta pública.
Cada audiência terá duração de até duas horas, podendo ser prorrogada a critério do Tribunal. As pessoas inscritas serão previamente identificadas e, quando convocadas, poderão se manifestar pelo prazo de três a cinco minutos. (Fonte: TSE)
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