Entidades, organizações da sociedade civil e instituições de ensino superior, públicas ou privadas, interessadas em realizar Missão de Observação Eleitoral (MOE) Nacional nas Eleições Gerais de 2026 precisam se cadastrar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até o dia 5 de julho, conforme edital de chamamento público de credenciamento, publicado na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJE) de 24 de fevereiro. (Foto ilustração)
O pedido de credenciamento da MOE Nacional poderá ser efetuado em breve, ainda no mês de março, no sistema eletrônico de inscrições na página do TSE. As atividades poderão ser desempenhadas até a diplomação das pessoas eleitas no pleito de outubro, com data a ser estabelecida pelo calendário eleitoral. A MOE Nacional vigorará a partir do deferimento do pedido de credenciamento até a entrega final do relatório da missão.
As pessoas observadoras eleitorais nacionais devem ser credenciadas pela respectiva missão no prazo de até 30 dias, contados da notificação da decisão que deferiu o credenciamento da MOE, ou até 21 de agosto de 2026 – o que ocorrer primeiro. A pessoa observadora deve ter 18 anos ou mais, ter pleno exercício dos direitos políticos (se brasileira) ou residir no Brasil (se estrangeira) e não exercer atividade político-partidária nem ocupar cargo eletivo, cargo em comissão na administração pública ou função na Justiça Eleitoral. Dúvidas e comunicações oficiais podem ser encaminhadas para o e-mail ain@tse.jus.br. (Ascom/TSE)
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