Medidas Protetivas de Urgência podem ser concedidas sem oitiva das partes
As Medidas Protetivas de Urgência (MPU) podem ser concedidas de imediato, mesmo sem a audiência...
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Tribunal de Justiça da Bahia
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Mentes literárias: projeto do CNJ chega a Salvador; ações de ressocialização acontecem dia 07/07
Após passar por São Paulo, Pernambuco e Barreiras (interior da Bahia), bem como pelo Tocantins,...
Começa hoje (26) a II Semana de Promoção e Defesa dos Direitos da População LGBTQIAPN+
Começa nesta quinta-feira (26) a II Semana de Promoção e Defesa dos Direitos da População...
Unicorp-TJBA e UFBA lançam Mestrado Profissional em Segurança Pública, Justiça e Cidadania
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Universidade Corporativa Ministro Hermes...
TJBA e Prefeitura de São Felipe assinam termo para a construção do novo fórum da comarca
A Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende,...
TJBA realiza maratona de inovação em busca de soluções tecnológicas
Em busca de soluções tecnológicas e melhoria dos serviços prestados, o Tribunal de Justiça da...
TJBA: 2ª Vice-Presidência divulga quarta edição do informativo 2VP
A 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), sob a liderança do Desembargador...
TJBA funciona em regime de plantão extraordinário durante os feriados de Corpus Christi e São João
Em função dos feriados de Corpus Christi e São João, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA)...
TJBA realiza a II Semana de Promoção e Defesa dos Direitos da População LGBTQIAPN+; inscrições abertas
Celebrando Vidas e Promovendo Direitos – Caminhos, Conquistas e Compromissos com a Diversidade no...
Gestão participativa: responda à pesquisa e colabore para a construção das Metas Nacionais 2026
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em conjunto com os Tribunais Estaduais do Brasil, promove a...
