TJBA promove evento em celebração aos 20 anos de Justiça Restaurativa na Bahia
Em comemoração aos 20 anos de implementação da Justiça Restaurativa no âmbito do...
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Tribunal de Justiça da Bahia
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Seguem abertas as inscrições para o evento do Fórum de Relações de Consumo da Unicorp-TJBA
Interessados em participar da oficina e da mesa-redonda sobre superendividamento, promovidas pelo...
TJBA reestrutura as Corregedorias e cria a Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial
Com o objetivo de aperfeiçoar a gestão judicial e a extrajudicial, o Tribunal de Justiça da...
TJBA institui a ação “Justiça em Rede – Infância e Juventude” para fortalecer os direitos das crianças e dos adolescentes
A Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende,...
TJBA e Prefeitura de Feira assinam termo para implantar o 1º Laboratório Jurídico do Judiciário baiano
Ciente da importância de fomentar a cooperação interinstitucional, o Tribunal de Justiça da...
TJ da Bahia lança licitação de R$ 12,9 milhões para fornecimento de refeições e lanches
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ) abriu licitação no valor estimado de R$...
Cerimônia de instalação da Comissão Permanente de Ética do TJBA ocorre dia 28 de julho
Criada por meio da Resolução nº 03/2023, cujo teor institui o Código de Ética e...
Presidente do TJBA reinaugura Fórum de Ipirá com instalação da 2ª Vara Cível e do Cejusc
A Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende,...
Mutirão de Conciliação e Cidadania da Comarca de Feira de Santana começa na segunda, 21/7
Com o objetivo de ampliar o acesso à Justiça e promover a cidadania por meio da oferta de...
TJBA e PGE-BA assinam termo de cooperação em prol da celeridade dos processos judiciais de saúde
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), presidido pela Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende,...
