A fim de reafirmar o compromisso do Judiciário Baiano com o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Coordenadoria da Mulher, participa da 28ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os Tribunais de Justiça do Brasil. (Foto ilustração)
Durante o evento, os Tribunais se mobilizam para realizar o máximo de audiências referentes aos processos com incidência da Lei Maria da Penha, além de promover debates e reflexões sobre a temática. A intenção é conscientizar os cidadãos e fortalecer toda a rede de proteção à mulher vítima de violência.
O TJBA convoca as unidades judiciais especializadas, de competências concorrente e criminal, para pautar audiências de instrução e julgamento, envolvendo a matéria violência doméstica e sessões do júri com casos de feminicídio; além de proferir despachos, decisões e sentenças relativos aos processos com incidência da Lei nº 11.340/2006.
Ao mesmo tempo, o Judiciário baiano realiza nos dias 25 e 26 de novembro, das 14h às 17h, debates sobre a temática, gratuitos e abertos ao público, sem a necessidade de inscrição prévia.
Com o tema “Projeto Transformar: dialogando com a Lei Maria da Penha”, o evento traz para o debate, na segunda-feira (25/11), a Professora e Historiadora, Vanessa Ribeiro Simon Cavalcanti, bem como a Delegada da Polícia Civil, Patrícia Barreto Oliveira, Diretora do Departamento de Proteção à Mulher, Cidadania e Pessoas Vulneráveis.
Na terça-feira (26/11), será realizada uma roda de conversa sobre “Saúde mental na perspectiva feminina: corpo, mente, espírito e ambiente em equilíbrio”, com membros da Comissão de Incentivo à Participação Institucional Feminina do TJBA, juízas, servidoras e psicólogas. Ambos os debates acontecem no auditório do Anexo II ao edifício-sede do TJBA (sala 309). (Carla Fonseca)
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