O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) informa aos gestores municipais que já está disponível o material de orientação sobre o Ciclo 2026 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), elaborado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
No site do TCM-BA, na área de Avisos aos Gestores, estão disponíveis os seguintes documentos:
1 – Cartilha para o Ciclo 2026;
2 – Relatório com as principais alterações do Ciclo 2026;
3 – Cronograma oficial do Ciclo 2026;
4 – Link de acesso ao sistema de avaliação: https://avalia.atricon.org.br
Para acesso às autoavaliações é necessário o cadastro no portal “Conta Atricon”: https://conta.atricon.org.br/usuarios/login/?next=/
A iniciativa tem como objetivo auxiliar os jurisdicionados na adequada preparação para o início dos trabalhos do novo ciclo do PNTP, contribuindo para o cumprimento dos critérios de transparência pública estabelecidos nacionalmente.
O TCM-BA informa, ainda, que realizará, no dia 06 de abril de 2026, o treinamento dos gestores municipais sobre o Ciclo 2026 do programa. Mais informações a respeito desta capacitação serão divulgadas oportunamente no site institucional. (Ascom/TCM)
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