O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia iniciou, na quinta-feira (21/05), em Salvador, a ação de fiscalização temática “Vozes do Silêncio”, voltada à avaliação das estruturas e serviços municipais de enfrentamento à violência e acolhimento às mulheres. A iniciativa terá caráter de levantamento de informações e dados, e será realizada, durante os meses de maio e junho, em Salvador e outros 17 municípios baianos. (Foto ilustração)
A ação começou com visitas técnicas a três unidades da capital baiana destinadas ao acolhimento e atendimento de mulheres em situação de violência. O objetivo é conhecer, identificar e mapear as condições de funcionamento desses equipamentos públicos, reunindo informações sobre a estrutura física, os serviços ofertados, o atendimento prestado e a efetividade das políticas públicas desenvolvidas na área da assistência social.
O levantamento realizado pelo TCM-BA possui natureza avaliativa e prospectiva, o que possibilita uma análise mais ampla sobre o funcionamento das políticas públicas municipais voltadas à proteção das mulheres vítimas de violência. A fiscalização também busca identificar fragilidades, necessidades e boas práticas adotadas pelas administrações municipais.
As equipes técnicas utilizam ferramenta tecnológica de coleta e processamento de dados, que possibilita o acompanhamento em tempo real das atividades em campo pelo Tribunal, além de permitir a consolidação automática das informações e maior agilidade na elaboração dos relatórios de fiscalização. A solução contribui para a padronização dos procedimentos e para o aumento da eficiência das ações de controle externo.
A iniciativa busca fortalecer o controle externo sobre políticas públicas de proteção social, promovendo atenção, escuta, cuidado com as mulheres e responsabilidade social na atuação dos municípios baianos. (Fonte: TCM)
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