Unir forças para garantir que os serviços públicos sejam mais eficientes. Esta foi a principal mensagem deixada pelo primeiro ciclo de formação do programa “Controle Social em Ação – Formação para Conselhos e Cidadania Ativa”, encerrado nesta quarta-feira (20.05), na Secretaria Municipal de Saúde de Lauro de Freitas. Com o tema “Análise de Contratos e Convênios”, o último curso da mais nova iniciativa pedagógica do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) foi ministrado pelo auditor estadual de controle externo Daniel Arruda para 37 conselheiros municipais de saúde do município. (Foto ilustração)
Promovido por meio da Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL), o programa é fruto de uma parceria entre o TCE/BA, o Conselho Municipal de Saúde (CMS) e a Secretaria Municipal de Saúde de Lauro de Freitas. Neste ciclo inicial, a formação foi direcionada aos representantes do CMS, órgão responsável pelo controle social ao fiscalizar recursos públicos, planejar diretrizes e acompanhar as políticas públicas de saúde da cidade.
Além da capacitação sobre contratos e convênios, os conselheiros participaram, ao longo da programação, de cursos sobre transparência, controle externo e interno e orçamento público, com foco no fortalecimento da atuação dos conselhos na fiscalização das políticas públicas. (Ascom/TCE/BA)
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