O texto preliminar das resoluções que serão submetidas a audiências públicas nos próximos dias 3, 4 e 5 de fevereiro já está disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Entre as propostas, há duas novidades: uma sobre transporte especial de eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida e outra sobre a consolidação das normas relacionadas ao cidadão nas eleições.
Também há propostas de resolução sobre pesquisas eleitorais, fiscalização e auditoria, sistemas eleitorais, atos gerais do processo eleitoral, registro de candidatura, prestação de contas, Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), propaganda eleitoral, representação e reclamações e ilícitos eleitorais.
O envio de sugestões para o aperfeiçoamento das regras que serão aplicadas às Eleições Gerais de 2026 pode ser feito até as 23h59 do dia 30 de janeiro, por meio de formulário eletrônico.
Programação
A primeira audiência pública ocorrerá no dia 3 de fevereiro e abordará as minutas de resoluções que tratam de pesquisas eleitorais, sistemas eleitorais, auditoria e fiscalização dos sistemas eleitorais, bem como de atos gerais do processo eleitoral.
No dia seguinte (4), será realizada a segunda audiência pública sobre escolha e registro de candidaturas, Fundo Especial de Financiamento de Campanha e prestação de contas.
Já no dia 5, os debates serão sobre propaganda eleitoral, representações e reclamações, ilícitos eleitorais, transporte especial para eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida aos locais de votação e consolidação das normas voltadas ao cidadão nas eleições. (Fonte: TSE)
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