O Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou um inquérito civil para investigar denúncias de possíveis irregularidades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Bárbara, administrada pelo prefeito Edifrâncio Oliveira (PSD – foto ilustração). A portaria foi assinada pela procuradora do Trabalho, Lydiane Machado e Silva, e publicada no último dia 22 de junho.
De acordo com o documento, o procedimento tem como objetivo apurar fatos relacionados a possíveis práticas de assédio no ambiente de trabalho. Entre os temas listados pelo MPT estão violência ou assédio psicológico, violência ou assédio sexual, abusos decorrentes do poder diretivo do empregador e outros tipos de assédio laboral. A portaria também cita expressamente a apuração de possível assédio eleitoral.
Segundo o Ministério Público do Trabalho, o inquérito foi instaurado após o recebimento de uma denúncia relatando supostas irregularidades envolvendo a Secretaria Municipal de Saúde. A investigação buscará esclarecer as circunstâncias denunciadas e verificar eventual violação de direitos trabalhistas coletivos e individuais. A prefeitura de Santa Bárbara ainda não se manifestou sobre o caso. (Da Redação)
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