Campanha eleitoral é todo o período que um partido, candidato ou postulante a uma candidatura dedica à promoção de sua legenda, candidatura ou postulação durante as eleições. A expressão é encontrada no Glossário Eleitoral, plataforma on-line do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Por lei, a campanha eleitoral só começa após designados os candidatos pela convenção partidária. De 20 de julho a 5 de agosto, partidos e federações realizam convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher candidatas e candidatos nas Eleições de 2026.
A campanha eleitoral engloba dois termos importantes: propaganda eleitoral e horário eleitoral gratuito.
Busca pelo voto
Dentro do contexto da campanha, a propaganda eleitoral é a engrenagem que visa diretamente a captação de votos, sendo facultada aos partidos, coligações e candidatos.
Ela busca, por meio dos veículos publicitários permitidos na legislação, influir no processo decisório do eleitorado. É o momento em que são divulgados o currículo dos candidatos, suas propostas e mensagens, justamente no período da campanha eleitoral.
Horário eleitoral gratuito
Uma das principais vitrines da propaganda é o horário eleitoral gratuito. Trata-se do tempo para veiculação de mensagens dos candidatos concedido aos partidos políticos gratuitamente nas emissoras de rádio e televisão aberta no período eleitoral.
A propaganda é regida pelo art. 17, parágrafo 3º, da Constituição Federal. A distribuição desse tempo obedece aos critérios estabelecidos pela Lei nº 9.096/1995 e pela Lei nº 9.504/1997.
Glossário Eleitoral
O serviço on-line do TSE explica à cidadã e ao cidadão mais de 300 expressões utilizadas pelos operadores do Direito Eleitoral. Os verbetes trazem também informações históricas e referências doutrinárias que demonstram a evolução das eleições no país.
No Glossário Eleitoral, os verbetes estão distribuídos em ordem alfabética, o que permite a consulta de maneira simples e rápida. (Fonte: TSE)
No Comment! Be the first one.