O Ministério Público estadual realizou, na última semana, reuniões técnicas com as Secretarias estaduais de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), nas quais foram discutidas ações e medidas para convergência de projetos estratégicos do MP e do Governo do Estado que visam à promoção de políticas públicas de segurança pública e de desenvolvimento humano na Bahia. Foi debatido como compatibilizar as propostas, metodologias e objetivos do projeto ‘Raízes da Cidadania’ do MP, que está em fase de implementação, e dos programas estaduais ‘Bahia Sem Fome’ e ‘Bahia Pela Paz’. (Foto ilustração)
As reuniões foram realizadas com a presença da secretária Fabya Reis (Seades) e do secretário Felipe Freitas (SJDH). Pelo MP, participaram o gerente do ‘Raízes da Cidadania’ e coordenador de Direitos Humanos (Caodh), promotor de Justiça Rogério Queiroz; os coordenadores das áreas de Saúde (Cesau), promotora de Justiça Rocío Matos; da Segurança Pública e Defesa Social (Ceosp), promotor de Justiça Hugo Casciano; Criminal (Caocrim), promotor de Justiça Adalto Araújo; Cível, promotora de Justiça Aurivana Braga; o assessor de Gabinete Celso Sant’Anna; a secretária-executiva da Gestão Estratégica (CGE) Ana Carla Martins; além de outros servidores do MP e das secretarias. Nos encontros, foram apresentados detalhes do ‘Bahia pela Paz’, cujo projeto de lei está na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), e as ações desenvolvidas pelo Estado e resultados nas áreas de proteção social, política de redução de dano, segurança alimentar e nutricional. O ‘Raízes da Cidadania’ foi concebido e alinhado a dois dos três principais pilares da agenda de atuação do MP para os próximos dois anos, desenvolvimento humano e sustentabilidade, e perpassa cinco áreas de atuação institucional: Direitos Humanos, Criança e Adolescente, Saúde, Educação e Meio Ambiente. (MP/BA)
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