A reeleição do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Adolfo Menezes (PSD – foto ilustração), parece missa anunciada, já que todos sabem que não pode haver o terceiro mandato, mas vão insistir na reeleição na ALBA. Em 2020, o STF reforçou a proibição de reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado na mesma legislatura – o que na época impediu as pretensões dos então presidentes, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, respectivamente. A partir disso, a discussão passou a ser feita no âmbito estadual. Nos últimos cinco anos, foram julgadas 29 ações sobre esse tema, envolvendo 19 estados, e o entendimento foi reforçado. O STF também derrubou regras estaduais que previam eleições antecipadas para a Mesa Diretora e chegou a determinar a realização de novas disputas no Amazonas, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Sergipe e Tocantins.
Reeleição de terceiro mandato, difícil de se sustentar
31 de janeiro de 2025

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