Um projeto de lei feito para propor o uso do cordão ou pulseira de identificação da pessoa surda com fita branca estampada com o símbolo universal da surdez e o símbolo de identificação em Libras como um emblema estadual de identificação de pessoas surdas ou com deficiência auditiva está tramitando na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A proposta foi apresentada pelo deputado Felipe Duarte (Avante – foto ilustração).
O projeto determina que os símbolos serão apresentados no cordão ou pulseira da seguinte forma: o símbolo universal da surdez será representado com uma orelha riscada em azul; e o símbolo em Libras será representado com as mãos sobrepostas e o dedo indicador esticado. O parlamentar explica que seu uso será inteiramente voluntário. “A pessoa surda não será obrigada a utilizar qualquer símbolo para ter seus direitos reconhecidos, e a ausência do cordão ou pulseira não poderá resultar em qualquer restrição de direitos.”
De acordo com o texto do projeto, o uso terá como objetivo permitir a rápida identificação voluntária de pessoas surdas ou com deficiência auditiva por agentes públicos e privados, além de ajudar na diminuição das barreiras de comunicação. Isso garantirá um atendimento prioritário e humanizado, assegurando a acessibilidade comunicacional conforme a legislação em vigor. (Da Redação)
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