Durante café da manhã realizado nesta terça-feira (15/9), no Clube 2004, com a participação do candidato a deputado federal Deyvid Bacelar (PT), professores universitários e de primeiro e segundo grau das redes estadual e particular de ensino defenderam a presença de Bacelar (que é sindicalista licenciado do setor petrolífero) no futuro Congresso Nacional para garantir que os royalties do petróleo do pré-sal voltem a ser investidos no setor de Educação, como ocorria durante o governo da presidenta Dilma Rousseff. (Foto ilustração: Deyvid Bacelar entre os educadores)
Presente no evento, o professor Penildo Silva Filho destacou que Bacelar sempre foi atuante na discussão dos royalties do petróleo do pré-sal. Segundo ele, houve uma definição em 2014, pelo Plano Nacional de Educação, de que os royalties do petróleo do pré-sal serviriam majoritariamente para o financiamento da educação pública. “Mas isso foi retirado pelo presidente Michel Temer e piorado durante a gestão de Jair Bolsonaro. Deyvid está indo para o Congresso Nacional com a proposta de reaver esses recursos para a Educação através do projeto de lei 265 de 2025, que cria um programa de infraestrutura escolar, trazendo esses recursos do pré-sal de volta para a Educação”, afirmou o professor.
Penildo afirmou que a retomada desses royalties vai garantir mais R$22 bilhões a cada ano tanto para a educação básica (85%) quanto para a educação superior (15%). “Isso é que vai fazer com que o Brasil possa cumprir efetivamente as metas do Plano Nacional de Educação. Essa é a importância da candidatura de Deyvid para deputado federal e é esse o momento em que a luta da Petrobras se unifica com a luta da Educação”, indicou.
O projeto de lei, em questão, ainda não inclui os royalties que futuramente virão da exploração da Margem Equatorial. Segundo Penildo, isso acontecerá numa segunda fase, quando será discutido o marco legal dos recursos e dos royalties da Margem Equatorial. “Como Deyvid tem uma visão mais ampla, discutiremos também o marco legal das terras raras e dos minerais críticos. Precisamos ter não somente a soberania da industrialização desses metais e desses minérios todos, mas também termos um marco legal para que essas riquezas também contribuam para o desenvolvimento econômico, social, cultural e educacional do Brasil”, afirmou o professor.
Soledade destacou a importância de o estado da Bahia contar atualmente com seis universidades federais, quatro estaduais e dois Institutos Federais e relembrou que, quando Lula assumiu, em 2003, havia um único campus da UFBA no interior, que era o de Agronomia, na cidade de Cruz das Almas. “Hoje existem 91 campi no estado, algumas cidades têm dois, três, uma construção incrível em 20 anos. Precisamos ter orgulho disso. A presença de Deyvid no Congresso vai estabelecer mecanismos que busquem aproximar cada vez mais as universidades estaduais e federais da agenda territorial de desenvolvimento. Deyvid tem tudo para liderar esse processo”.
Em sua fala, Deyvid Bacelar afirmou que tem o comprometimento “não de agora mas de sempre”, que é buscar garantir que a riqueza gerada pelo petróleo possa ser compartilhada para outros segmentos, principalmente a Educação. “Nessa oportunidade que tive como membro do Conselhão (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável – CDESS), elaboramos o projeto de lei que traz de volta a regulamentação do fundo social garantindo mesmo os 50% dos royalties para a saúde e educação (25% para a saúde e 75% para a educação). É algo que saiu do Conselhão arrumado para as mãos do presidente Lula e a gente acredita que nesse quarto mandato ele sancionará novamente essa lei que foi desmontada no governo Bolsonaro. Isso será essencial para que o Plano Nacional de Educação, que tem a meta de 10% do PIB, e que não foi cumprida até 2022, que ela possa ser cumprida para que os professores e professoras sejam mais valorizados e valorizadas, para que a assistência estudantil seja ampliada e as estruturas das universidades sejam reformadas”, disse Bacelar.
Para ele, a riqueza do petróleo pode e deve ajudar e isso se faz através de leis. “Em diálogo que tivemos com a Associação de Professores Universitários da Bahia (APUB), eles sinalizaram que estão com uma perda salarial acumulada de mais de 30%, pois não houve nenhum reajuste durante os governos Temer e Bolsonaro e o reajuste durante o governo Lula ainda não conseguiu cobrir as perdas. É necessário ter na Câmara Federal um deputado que compreenda essa pauta e que consiga fazer as articulações necessárias, junto ao Ministério da Educação e junto o Poder Executivo”, ressaltou. (Da Redação)
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